Municípios da região vão a Brasília em busca de soluções para a oncologia

por Jornal Canudos

Representantes de municípios da região, entre eles o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, participaram na quarta-feira (28) de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar dos repasses do Governo Federal para a área da oncologia na região.

A mobilização aconteceu após o governo do Estado admitir, em uma reunião na segunda-feira (26), que não tem recursos financeiros para socorrer os municípios e ampliar o teto de atendimento pactuado com Novo Hamburgo, Campo Bom, Ivoti, Dois Irmãos e Estância Velha, para tratar pacientes com câncer. Os atendimentos são feitos no Hospital Regina, que é referência na área.

Barros afirmou que agilizará o processo para a realização de um estudo técnico junto ao Estado e ao prestador de serviço sobre esse déficit, e depois disso será estudada uma proposta. Ele também autorizou, na quarta, uma equipe técnica do ministério a examinar a disponibilidade orçamentária, a fim de aumentar o montante destinado ao Regina.

A estimativa é que seriam necessários R$ 1,3 milhão mensais para zerar a fila de mais de 300 pessoas das cinco cidades que esperam pelo início do tratamento. Atualmente, o Regina recebe quase metade disto por mês (cerca de R$ 700 mil).

Para o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, a reunião dos municípios com o governo federal foi necessária. “Apresentamos ao ministro dados da preocupante e dolorosa realidade dos pacientes que têm de enfrentar a morosidade na liberação de consultas para obter cuidados e tratamento. Os municípios não têm como arcar com estes custos e precisamos de uma solução urgente, pois quem tem câncer precisa ser atendido com celeridade, pois isso é essencial para o tratamento da doença”, disse Orsi.

Entenda o caso

Em Novo Hamburgo, a Prefeitura firmou contrato com o Hospital Regina em 2016 para atender pacientes oncológicos das cinco cidades, porém bancava o valor integral do repasse, de R$ 230 mil por mês, já que os outros municípios alegavam que a responsabilidade era do Estado.

No ano passado, mesmo com as ameaças de que a suspensão do repasse poderia comprometer a criação de novas vagas para pacientes com câncer, a Prefeitura deixou de destinar o montante ao hospital em novembro, e afirma que abriu imediatamente nova licitação para buscar outra unidade de saúde em caráter emergencial, mas não houve interessados. Após críticas, o Executivo retomou os pagamentos no início de fevereiro deste ano, o que deve gerar 80 novas agendas por mês.

Há uma semana, reportagem do Jornal Canudos revelou que o documento do Ministério Público Estadual (MPE) utilizado pela Prefeitura como prova para justificar a suspensão, na realidade orientou apenas no caso da terceirização nas duas unidades de Saúde de Novo Hamburgo gerenciadas pela Congregação Irmãs de Santa Catarina, administradora do Hospital Regina.

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