Senadora propõe que consumidor tenha balança disponível para pesar produtos

por Jornal Canudos

Um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) pode tornar obrigatória a disponibilidade de uma balança para que o próprio consumidor possa conferir o peso dos produtos lacrados. A matéria seria discutida na quarta-feira (25) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), mas teve a análise adiada.

Conforme Rose, é comum a ocorrência de fraudes em prejuízo do consumidor. Oferecer um instrumento de medição, segundo ela, é uma atitude simples e que pode evitar atitudes ilícitas de fabricantes e comerciantes. O relator, senador Gladson Cameli (PP-AC), votou a favor da iniciativa, que começou a tramitar na Casa em fevereiro do ano passado.

Segundo ele, a proposta vai proteger os interesses econômicos dos consumidores, assim como a transparência e a harmonia das relações de consumo. Ele apresentou um substitutivo para que a obrigatoriedade seja observada somente por empresas de médio e grande porte: mercados, supermercados, hipermercados e atacadistas.

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