Confira os deputados e senadores que enviaram emendas a Novo Hamburgo

por Jornal Canudos

Previstas na Constituição Federal, as emendas parlamentares, criadas para destinação livre de recursos a partir de deputados federais e senadores, vez ou outra são objeto de discussão. Em Novo Hamburgo, por exemplo, a partir de um pedido feito pelo vereador Cristiano Coller, a Prefeitura encaminhou a lista de emendas enviadas pelos parlamentares à cidade, entre os anos de 2015 a 2018. A listagem, que é pública, também está disponível nos seguintes links: deputados e senadores.

“Fiz este requerimento, pois, na época de eleição, começam a aparecer diversos deputados e senadores eleitos, e também candidatos a esses cargos, falando que indicaram emendas a Novo Hamburgo”, disse Coller ao Jornal Canudos.

O levantamento dos contratos de repasse, que exclui emendas perdidas e ainda em execução, aponta o montante da participação delas para a realização de obras e aquisições de materiais na cidade. Conforme a Prefeitura, em três anos e meio, Novo Hamburgo recebeu cerca de R$ 5,8 milhões destes recursos. O valor poderia ser maior, porém outros R$ 1,3 milhão foram barrados pelo ministério ou pelo próprio parlamentar.

Outro dado diz respeito à destinação dos recursos, principalmente voltados à saúde ou infraestrutura. No total, dois senadores e quinze membros da Câmara encaminharam ou propuseram encaminhar valores a Novo Hamburgo.

O que são

As emendas são recursos garantidos aos parlamentares a partir da votação do Orçamento. De forma simples, são montantes encaminhados aos municípios para o fortalecimento de laços políticos. No final, a soma dos recursos disponibilizados para cada um dos 513 deputados e 81 senadores corresponde a 1,2% da receita corrente líquida prevista para o ano.

Elas obedecem a critérios para seu envio, definidos pelos respectivos ministérios, e podem ser utilizadas tanto em obras e manutenção de espaços quanto para programas sociais, e passam por comissões específicas antes de serem aprovadas.

Críticas

Há quem peça o fim deste modelo, como a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV), no manifesto CHEGA! É hora de mudar o Brasil, disponibilizado também aos pré-candidatos à Presidência da República que visitam o local. A entidade, porém, reconhece a legalidade do sistema atual.

“Emendas parlamentares são concedidas na forma de barganha e de concessões de parte do Governo com o parlamentar ‘premiado’ com a liberação de verbas, que traduzem-se em votos a cabresto de determinado grupo ou região”, afirma um trecho do documento.

“O fim do sistema de emendas parlamentares está inserido num rol de várias mudanças propostas pela ACI a partir de uma nova Constituinte. Só com uma ampla mudança geral é que os próprios deputados poderão trabalhar com uma maior independência do poder executivo, que hoje pode exercer pressões as mais diversas para liberação de verbas a serem destinadas pelos parlamentares”, diz o presidente da entidade, Marco Aurélio Kirsch.

“A questão é que o modelo é este e dificilmente será mudado. Acredito que, em alguns casos, existam as barganhas, mas muitas emendas da oposição também foram votadas e aceitas”, diz o vereador Coller.

Primeiro colocado

Considerando apenas as emendas previstas em orçamento e não perdidas (itens em vermelho), o deputado João Derly (Rede) lidera entre os parlamentares, com pouco mais de R$ 1,1 milhão encaminhados. A assessoria do deputado contesta os valores divulgados, e diz que, somando fundos perdidos e emendas da bancada gaúcha, o montante chega a R$ 2,1 milhões.

“Receber a notícia que sou o deputado federal que mais enviou recursos a Novo Hamburgo é motivo de orgulho”, comemora Derly. “Meu comprometimento com a cidade é o meu reconhecimento aos queridos amigos hamburguenses. Um povo trabalhador, aguerrido e que enche de orgulho o Rio Grande do Sul com suas façanhas e conquistas. Reforço o meu compromisso e do meu mandato com a cidade. E vamos em frente que há mais conquistas por vir”.

Emendas

 

*atual suplente

** licenciado

*** na Câmara Federal até 2015

 

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