Novo Hamburgo poderá ter fatia menor do ICMS em 2019

por Jornal Canudos

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou, na quinta-feira (7), o percentual provisório que cada município do Rio Grande do Sul poderá receber do montante arrecadado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. São cerca de R$ 7 bilhões a serem divididos entre as 497 prefeituras. O repasse é calculado a partir do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Novo Hamburgo teve o IPM Provisório de 1,443005, menor do que o IPM Definitivo de 2018, quando foi consolidado o índice de 1,4466630 (queda de 0,25%). Na prática, portanto, a cidade pode receber menos recursos do ICMS, embora o resultado definitivo seja conhecido apenas em setembro, já que o IPM Provisório, como o nome diz, ainda pode ser contestado pela Prefeitura até esta data.

Conforme a Sefaz, no ano passado o repasse do imposto chegou a R$ 6,33 bilhões, e, até abril deste ano, as transferências do ICMS já alcançaram R$ 2,02 bilhões.

Metodologia

O valor que mais influencia na composição dos IPMs, tanto o Provisório quanto o Definitivo, é o chamado VAF (Valor Adicionado Fiscal), responsável por 75% da composição do índice. O VAF é o cálculo entre a diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Fatores como população, área, número de propriedades rurais, entre outros, também são considerados no VAF em menor taxa.

 

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