Ministério Público orienta gaúchos a pedir nota fiscal ao abastecer

por Jornal Canudos

O Ministério Público gaúcho (MP-RS), o Procon de Porto Alegre e a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil divulgaram um alerta conjunto sobre o aumento no preço dos combustíveis durante a mobilização dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento em muitos postos.

Segundo a nota, "o aumento de preços de forma indiscriminada e injustificada representa prática abusiva pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço, e a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica punido com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa."

Os órgãos afirmaram que "estão recebendo denúncias e apurando eventuais abusos e ilícitos" Os condutores também estão sendo orientados a pedir a nota fiscal ao abastecer. Em Novo Hamburgo, o litro da gasolina chegou a 6 reais.

 

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