Novo Hamburgo tinha condições para manter atendimentos oncológicos, diz Patrícia

por Jornal Canudos

Havia condições para Novo Hamburgo manter os atendimentos oncológicos no Hospital Regina, e a unidade de saúde sabia previamente que eventuais faltas de repasse ainda em 2017 poderiam significar a suspensão dos atendimentos a pacientes com câncer. A afirmação é da vereadora Patrícia Beck (PPS), que visitou o Jornal Canudos acompanhada das moradoras de Novo Hamburgo Daiane Bernardes, 36 anos, e Sonia Maria Waschburger, 62.

A situação foi discutida na Câmara de Vereadores, e ocasionou, ao final, um aditivo de 25% ao contrato firmado entre o Município e o Hospital Regina. O valor alivia a fila de espera, e deve gerar 80 novas agendas por mês.

A Prefeitura justifica a suspensão, dizendo que repassa, por meio de recursos próprios, R$ 230 mil por mês, já que os recursos da União não são suficientes para atender à demanda. O Regina também é referência neste tipo de atendimento para as cidades de Ivoti, Estância Velha, Dois Irmãos e Campo Bom, mas não há contrapartida destas prefeituras, que alegam que a responsabilidade é do Estado.

Licitação

O Executivo alega que, após a suspensão do contrato com o hospital em novembro, abriu imediatamente licitação referente aos serviços de oncologia, mas, até fevereiro deste ano, não houve interessados. Segundo Patrícia, por erro na elaboração do edital. “Deveria ter sido feita uma contratação emergencial para não deixar estes pacientes desamparados, já que foi a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE)”, afirma.

Documento expedido pelo MPE confirma que a Prefeitura foi informada da possibilidade desta contratação, e mais: a recomendação da suspensão se referia apenas no caso da terceirização do atendimento nas duas Unidades de Saúde da Família (USFs) de Novo Hamburgo gerenciadas pela administradora do Hospital Regina (Vila Palmeira e Mundo Novo).

Regina também sabia

Ainda no ano passado, o Hospital Regina divulgou nota afirmando que a suspensão do contrato pela administração municipal comprometeria a abertura de novas agendas, pois a falta de aporte financeiro já não cobriria a abertura de agenda para atendimentos de novos casos. Desta forma, na ocasião, a unidade de saúde deixou de receber novos pacientes após o corte no repasse feito pela Prefeitura.

Enquanto isso, Novo Hamburgo ainda pleiteia, junto ao Ministério da Saúde, os repasses para o atendimento definitivo da oncologia. O Município tem gestão plena, ou seja, é responsável pelas contas do sistema de saúde até que os valores devidos do Estado ou União sejam repassados. A preocupação é com o teto dos gastos públicos federais, aprovado pelo governo no ano passado, o que congela, por vinte anos, o repasse, inclusive para áreas prioritárias, a partir de 2018.

A lei federal 12.732/2012 afirma que é direito de todo cidadão com neoplasia maligna (câncer) receber o primeiro tratamento médico após 60 dias. A norma é reforçada por um projeto feito no ano passado em Novo Hamburgo, porém ele foi vetado pela Prefeitura. O grupo alega que, atualmente, o prazo para o início do tratamento na cidade é de até três meses.

Mobilização

Patrícia e um grupo de vinte mulheres se mobilizaram no Centro Administrativo Leopoldo Petry para garantir uma audiência com a prefeita Fátima Daudt (PSDB) no mês passado, mas argumentam que ficaram um dia inteiro no prédio não foram atendidas por ela, apenas pelo secretário de Saúde, Naasom Luciano.

A discussão chegou à Câmara, e, no dia 14 de fevereiro, o procurador-geral do Município, Nei Sarmento e o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, se pronunciaram, e foram criticados.

Daiane, há 13 anos morando em Novo Hamburgo, não perde a esperança de ver a cura da sogra, que tem câncer no rim. “O tumor tem avançado nos últimos tempos, ela simplesmente não pode esperar”, afirma. “A situação da oncologia está crítica no Município”.

Já Sonia perdeu o marido, vítima da doença, há vinte anos, e argumenta que se solidarizou com a situação enfrentada pelos pacientes. “Entrei como voluntária no grupo, e estamos em constante contato. A Prefeitura não tem olhado por nós”, relata.

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