Reunião na Câmara debate soluções para a falta de vagas em EMEIs

por Jornal Canudos

A desempregada Míriam Zaage, 30 anos, mora no bairro São Jorge, mas conseguiu uma vaga para o filho Matias, 1, apenas em uma Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) no bairro Pátria Nova. Ela, que entrou com processo na Defensoria Pública (DP) do Município em janeiro deste ano, ainda não conseguiu retorno da Secretaria de Educação (Smed) de Novo Hamburgo referente a uma transferência. "Fiz os cálculos, e são cerca de duas horas até sair de casa, pegar dois ônibus e deixar meu filho na escola". No final, mesmo procurando a EMEI, a mãe avaliou que o melhor a ser feito, por enquanto, é declinar da vaga.

Ela foi uma das mães que estiveram nesta segunda-feira (19) na Câmara Municipal, em uma reunião à qual participaram também os vereadores Professor Issur Koch (PP), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), Nor Boeno (PT), secretário, e Gabriel Chassot (Rede), relator. O encontro, que também teve a participação da vereadora Patrícia Beck (PPS), foi na sede do Legislativo. Em pauta, a solução para a falta de vagas nas creches municipais, problema também apontado pelo Jornal Canudos na edição 531, de 16 a 22 de fevereiro de 2018.

Segundo Koch, há 3,1 mil crianças a mais do que vagas nas escolas do Município, e por isso a Prefeitura busca a rede privada como uma solução temporária. Conforme ele, em 2017, cerca de mil crianças conseguiram vagas na via judicial, ou seja, por meio de processos abertos na DP. Neste ano, ainda de acordo com o parlamentar, número já supera 300 crianças.

As mães relataram que, nos processos abertos, é questionado apenas um local de referência para a matrícula, geralmente próximo à residência. "O ideal é que conste três colégios nos quais os pais preferem que a criança seja matriculada", sugeriu Koch. "Ainda assim, o ideal é que, em todos os casos, a matrícula seja feita, para garantir a vaga, independente da escola", disse.

Também foi relatado que a Secretaria de Educação não atualiza periodicamente a lista de espera dos alunos, ainda que haja uma lei municipal que exige a atualização. O Jornal Canudos consultou o site da Smed e descobriu que o levantamento foi atualizado pela última vez em dezembro de 2017. "A secretaria da escola, no mínimo, deve saber informar a posição em que o aluno está na fila. Basta o responsável ir até a escola ou entrar em contato por telefone", relatou o vereador.

Diante dos relatos, a Coedu deve marcar uma reunião com órgãos públicos, para tratar de soluções para agilizar a fila de espera. Uma nova data deve ser divulgada ainda nesta semana.

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